Grupos de caronas no Facebook são úteis mas ficam à margem da lei brasileira

2/12/13 13 comentários

A imagem do cara de mochila nas costas à beira da estrada fazendo um joinha para os carros que passam é coisa do passado. Os caroneiros modernos usam não um, mas todos os dedos na hora de procurar transporte, e em vez do acostamento, recorrem à Internet. Os grupos de caronas no Facebook se proliferam e com uma mecânica simples e direta, baseada na confiança, têm servido de alternativa ao transporte convencional.

Os grupos costumam ser fechados e populares em cidades universitárias. Como muitos estudantes vêm de fora, boa parte deles de cidadezinhas próximas, a demanda é grande e encontra respaldo na oferta, também generosa.

Na cidade onde moro, Maringá, no interior do Paraná, há diversos grupos. Temos aqui a Universidade Estadual de Maringá e algumas outras particulares. Existem grupos específicos para as cidades próximas e alguns gerais, como o Caronas UEM. A dinâmica não varia, porém; em geral o interessado publica a origem, o destino e o horário de saída; quem se interessa pela carona ou deixa um comentário, ou manda uma mensagem privada. O inverso, ou seja, pessoas procurando caronas também existe.

Os valores são convencionados. Para Paranavaí, onde costumo ir com certa regularidade, o custo é R$ 10. A natureza desse pagamento, se é que pode ser chamado assim, é primordial para a análise dos aspectos jurídicos da prática. Afinal, os grupos de caronas no Facebook constituem uma ilegalidade?

Nesta matéria do Estado de Minas o diretor de fiscalização do DER mineiro, João Afonso Baeta Costa, afirma que sim:

“É proibida a cobrança de qualquer preço para fazer transporte de pessoas, se não for licenciado. Ainda que o objetivo seja apenas cobrir os custos do carro.”

O Código Brasileiro de Trânsito prevê como infração de trânsito o transporte remunerado de passageiros sem a devida licença:

Art. 231. Transitar com o veículo:

VIII – efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente:

Infração – média;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – retenção do veículo;

O que está em jogo aqui é a própria natureza dessa “remuneração”. É consenso entre os caroneiros, pelo menos os com quem tenho contato na região, que o valor pago por quem pega carona serve para ajudar no pagamento das despesas da viagem — combustível, eventuais pedágios, depreciação do veículo. Embora nem todos se conheçam, é raro alguém sem amigos em comum e bastante recorrente a consulta a esses antes do aceite de uma carona, o que desvincula ainda mais a carona da ideia de prestação de serviço, onde não se faz diferenciação de clientes e tem-se por objetivo lucrar.

O Código Civil disciplina o contrato de transportes de forma complementar ao Código Brasileiro de Trânsito. No artigo 736, estabelece a exceção da carona:

Art. 736. Não se subordina às normas do contrato de transporte o feito gratuitamente, por amizade ou cortesia.

Parágrafo único. Não se considera gratuito o transporte quando, embora feito sem remuneração, o transportador auferir vantagens indiretas.

Argumentar que as caronas são gratuitas é um exercício complicado, ainda que o rateio não implique em lucro a quem oferece a carona. O que nos leva à figura do referido artigo e, consequentemente, à possível infração de trânsito. Está formada a confusão.

Pés no painel da caroneira.
Foto: Lauren Finkel/Flickr.

Conversei com alguns amigos advogados e entre eles não houve consenso. Uns acham que a carona não constitui ilegalidade, porém está sujeita às convenções do contrato de transporte do Código Civil. Uma minoria é mais taxativa e acredita que a carona, nesses termos, ou seja, envolvendo dinheiro (ainda que não de forma lucrativa), cai na tipificação de infração de trânsito do CBT.

Na minha visão, o contrato de transporte é um instituto diferente do da divisão de gastos, do rateio. O G1, nesta matéria sobre uma universidade do Piauí, consultou Ítalo Cavalcante, advogado especialista em leis de trânsito. Ele tem uma opinião parecida e a justifica dizendo que a prática se beneficia de uma interpretação mais extensiva da lei:

“Como os próprios participantes afirmam que não se trata de uma atividade com fins lucrativos, o grupo oferece apenas uma ‘solidariedade’ com a divisão da gasolina. As redes sociais ampliaram as formas já conhecidas de amizades e quando se interpreta a lei é preciso considerar essas novas formas de relações. A sociedade mudou e ao interpretar a lei é preciso levar isso em consideração.”

Não existe jurisprudência específica sobre esse cenário e, reforçando as palavras de Ítalo, parece que a nossa legislação ainda não prevê essa situação específica da carona solidária sem intuito de lucro que, em grupos de carona no Facebook, é regra.

Além da legalidade, importa ainda essa distinção para saber como lidar com eventuais imprevistos. Em caso de acidente, por exemplo, vale o que apregoa o Código Civil ou a Súmula 145 do STJ, que livra o condutor da responsabilidade civil caso o dano decorra de culpa simples?

O mais chato nessa história toda é que a carona compartilhada é um negócio bom para todo mundo. Diminui a quantidade de carros na estrada, propicia novas amizades ou contatos, é mais rápido e cômodo que viajar de ônibus. E é incentivada pela mídia porque… bem, porque é um negócio bacana em essência.

Na pesquisa inicial que fiz para esta matéria, o único alerta que encontrei sobre o aspecto jurídico dos grupos de caronas no Facebook foi o da já citada reportagem do Estado de Minas e nesta outra, da Tribuna de Minas — o DER mineiro parece obcecado com o assunto. De resto, só alegria:

A UnB tem até um projeto em andamento que visa facilitar a mediação entre motoristas e caroneiros.

O tema caronas no Facebook chama tanto a atenção nos polos universitários que serviços online que organizam as caronas têm surgido com certa rapidez. Minha Carona, UniCaronas, Carona Fácil, Caroneiros… Todos ilegais? Talvez aqui sim, não pela institucionalização do ato, mas porque alguns usam como bandeira o lucro possível de auferir na oferta de caronas. É um desdobramento da problemática principal tratada aqui e que, no momento, deixo de lado.

O bigode rosa que identifica os carros do Lyft.
Foto: Alfredo Mendez/Flickr.

Apenas para traçar um paralelo com um mercado similar, porém, amadurecido, vejamos o Zaznu, outro que será lançado em breve no Brasil. Em entrevista ao A Crítica, os fundadores dizem que o serviço se posiciona como alternativa a táxis, comparando-o ao Lyft e seus carros de bigode rosa de São Francisco, EUA. Além do Lyft, o Uber, que conta com investimentos do Google, é outro já bastante popular e que, por isso, passa por conflitos jurídicos constantemente. Há muitos interesses envolvidos aí, de muitas partes distintas.

As caronas compartilhadas são mais um ponto de disruptura proporcionado pela tecnologia, um que empurra o legislativo e o judiciário contra a parede e mexe com instituições estabelecidas — taxistas e empresas de transporte, por exemplo. A nossa lei positivista deve tratar o tema de forma objetiva, especialmente na esfera penal, que não dá brecha a analogias. Ele ainda não ganhou uma dimensão tão grande a ponto de incomodar (à exceção do DER de Minas), mas deve ser questão de tempo até isso ocorrer. E aí, nessa hora, nos restará ver de que lado nossos representantes no Congresso ficarão, ou se será possível chegar a uma solução que agrade a todos os impactados. Apostas?

Foto do topo: autor desconhecido.

As origens e implicações da selfie, a palavra do ano segundo o dicionário Oxford

26/11/13 5 comentários

A palavra do ano, segundo o dicionário Oxford, maior da língua inglesa, é selfie. O sistema da publicação que analisa 150 milhões de palavras mensalmente a fim de mensurar as mais usadas constatou um crescimento de 17000% no uso do termo em 2013.

Embora nova, a prática a que se refere a palavra selfie é das mais antigas. A exemplo de crowdfunding, o equivalente virtual à velha vaquinha; de add, sinônimo de fazer amizades em redes sociais; e de crowdsourcing, a boa e velha colaboração espontânea não lucrativa, selfie é a versão moderna do autorretrato, com leves alterações propiciadas ou impostas pelo meio digital.

A definição de selfie no Oxford, por ora disponível apenas na versão online do dicionário, diz o seguinte:

Uma fotografia que a pessoa tira dela mesma, tipicamente com um smartphone ou webcam, carregada em um site de mídia social.

Não se sabe exatamente quando o termo surgiu. O Oxford atribui a criação a uma discussão em um fórum australiano no ano de 2002, mas se extrairmos o “carregada em um site de mídia social”, suas origens remontam o século XIX, quando câmeras rudimentares e cuja portabilidade seria justificadamente questionada hoje começaram a aparecer, permitindo que os jovens descolados de então tirassem fotos do espelho. Era o caso da Grã-duquesa Anastasia Nikolaevna que, na ausência de Internet, mandava seus selfies aos amigos por carta mesmo.

A Grã-duquesa Anastasia Nikolaevna fazendo um selfie em 1914.
Foto: Anastasia Nikolaevna/Arquivo pessoal (1914).

O selfie na era moderna

Na acepção moderna do termo, depois daquela aparição na Austrália o selfie teve alguns lampejos de popularidade aqui e ali, nem sempre de forma muito digna. No Urban Dictionary, o maior dicionário colaborativo de gírias e neologismos, a primeira entrada, grafada como “selfy”, data de 2005 e inclui um “por mulheres adolescentes” na descrição.

Por volta da mesma época, selfies foram associados ao MySpace em um momento em que o site começava sua transição de rede social mais popular do mundo a motivo de vergonha. No Flickr, o destino de fotógrafos digitais antes do Facebook e Instagram se estabelecerem, selfies eram motivo de chacota por parte dos fotógrafos profissionais. Em sites de imagens engraçadas as brincadeiras com selfies de espelho, geralmente em situações exageradas (tablets e notebooks tirando fotos) e misturada a outros atos questionáveis, como duck face, também eram e ainda são bem populares.

Foi no início dessa década, coincidindo com a massificação e aperfeiçoamento das câmeras frontais de smartphones, que o selfie fez sua passagem definitiva para o mainstream. Em um prenúncio da recente honraria obtida junto ao dicionário Oxford, no final de 2012 a revista Time incluiu selfie entre as dez palavras mais badaladas do ano. Ao longo de 2013 a explosão do termo pode ser sentida no dia a dia e, agora, visualizada no Google Trends:

O termo selfie no Google Trends.

Ajudado por apps como o Instagram, que já recebeu mais de 60 milhões de fotos com a tag #selfie desde que foi lançado, e o Snapchat, que pela privacidade que oferece acaba incentivando fotos mais pessoais, nota-se aí um filão que, inclusive, já vem sendo explorado de forma mais incisiva.

Da nova leva de apps focados em selfies, o Shots of Me é o que mais chama a atenção. Não pela sua qualidade ou base de usuários, mas por um dos investidores, o cantor Justin Bieber — ele próprio um grande criador de selfies.

Existem outros, como o Selfie, mas apesar de toda a empolgação com as fotos de si mesmos eu questiono, sem muito embasamento, até que ponto um app específico para fotos do seu rosto tem chances de vingar. Não existe um “Landscape” para fotos de paisagem, ou um “Instafood” para fotos de comida — ok, até tem, mas a finalidade é outra. Porém, se tem uma coisa que aprendemos nessa indústria vital é que não dá para duvidar de nada. Se um app que envia frases com até 140 caracteres vingou, por que não um repleto de fotos com o rosto das pessoas não vingaria?

Muito selfie faz mal, mas em doses modestas pode ser útil

Papa Francisco adere ao selfie.
O Papa Francisco também aderiu.

Embora qualquer pessoa de qualquer idade possa tirar uma foto de si mesma e subir para o Facebook, percebe-se uma ocorrência maior de selfies entre adolescentes e jovens adultos do sexo feminino. Não é difícil entender o apelo que essa forma de expressão tem: é o controle absoluto da situação, de como a pessoa sairá na foto, que leva a essa enxurrada de selfies. Fiquei mal nessa? Tiro outra. E outra. E outra, até acertar.

O que a princípio parece algo inocente e sem maiores consequências, no fim e em doses extremas revela-se mais um sintoma de uma sociedade que se alimenta do frágil reconhecimento em plataformas digitais e pode acabar em problemas mais sérios.

Alguns estudos dizem que, em grandes quantidades, a publicação reiterada de selfies pode gerar dependência, uma espécie de síndrome de Narciso moderna, e derrubar a autoestima. A recompensa rápida que likes e comentários elogiando as fotos proporciona forma um círculo vicioso que pode acabar em um vício patológico. E quando se atinge esse estado, as fotos ficam cada vez mais apelativas. É o que sugere este estudo de 2008, bem antes do selfie se popularizar.

Mulher fazendo um selfie.
Foto: Thomas/Flickr.

Além de fazer mal a quem publica, selfies em excesso também afetam quem está à sua volta. Neste outro estudo, desse ano, os resultados sugerem que fotos em excesso geram saturação em círculos que não o familiar e de amigos próximos — e em redes sociais eles vão muito além desses dois. O Dr. David Houghton, que liderou o estudo, explica melhor:

“Nossa pesquisa descobriu que aqueles que publicam fotos frequentemente no Facebook correm o risco de danificar relacionamentos na vida real. Isso ocorre porque as pessoas, com exceção de amigos próximos e parentes, parecem não se relacionar muito bem com aqueles que publicar fotos ininterruptamente deles mesmos.

Vale lembrar que a informação que publicamos para nossos ‘amigos’ no Facebook é vista, na realidade, por várias diferentes categorias de pessoas: colegas, amigos, família, gente do trabalho, conhecidos; e que cada grupo aparentemente tem uma visão diferente da informação compartilhada.”

Há espaço para críticas quanto às consequências do selfie em excesso, inclusive algumas bem rasas, beirando o preconceito, como esta da Carta Capital. Mas tal qual toda rede social, o fenômeno dos selfies é mais uma mudança de comportamento desencadeada pela Internet que ainda precisa ser melhor estudada e compreendida. Especialmente porque, apesar do receio, existem também fortes indícios de que há algo de positivo nisso aí. A psicóloga especializada em mídia Pamela Rutledge lista alguns deles neste artigo.

Se você faz coro aos que criticam a prática de pronto, prepare o teclado: já existe uma movimentação em torno dos braggies, fotos para fazer inveja nos outros. Quanto tempo até surgir uma rede exclusivamente para fotos do tipo?


Para aprofundar a leitura:

Foto de abertura: mpenafiel/Flickr.

Pagamento via celular: o que as operadoras já oferecem no Brasil

8/11/13 5 comentários

Não é de hoje que se fala em pagamentos por celular. Em várias partes do mundo, como Estados Unidos e alguns países africanos, esse método de pagamento já é realidade, com sistemáticas diversas, todas usando o aparelho como meio. As grandes bandeiras de cartão de crédito também já investem pesado nisso lá fora. E no Brasil? A matéria foi regulamentada nesta semana, marco que promete acelerar a migração dos cartões de plástico para os smartphones. A mudança, aliás, precede a nova lei.

Mês passado a Lei nº 12.865, que trata dessa questão, foi aprovada e publicada no Diário Oficial da União. Havia ainda a necessidade de regulamentação do Banco Central, que por sua vez precisava ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. Tudo terminou bem e na última segunda-feira (4/11) o final feliz foi anunciado em um evento no Ceará pelo Presidente do BC, Alexandre Tombini.

Quais os objetivos da nova lei?

Os serviços afetados pela nova lei são três: pagamentos via celular, cartão de débito pré-pago e “moedeiros virtuais”, que são como contas correntes, mas que operam via Internet — pense em PayPal, PagSeguro ou Google Wallet.

Além de definir regras básicas para o funcionamento desses serviços, alguns já em operação por aqui e outros em fase de testes, a lei brasileira passa a oferecer algumas garantias aos usuários. Com esse conjunto de diretrizes, espera-se que tais serviços se popularizem no Brasil e deem mais agilidade à economia.

Outra esperança do governo é que a facilidade desses meios, comparada à burocracia da conta corrente tradicional, estimule o brasileiro a se livrar do dinheiro em espécie e abraçar a tecnologia. “É mais fácil esquecer a carteira que o celular”, disse um comerciante que já aceita pagamentos via NFC na Grande São Paulo. Números oficiais também dão uma boa ideia de como nós somos avessos à praticidade: quase 40% dos brasileiros adultos não têm conta corrente.

Cá para nós: é bem mais fácil criar uma conta no PayPal do que ir a um banco, levar aquela papelada toda, conversar com o gerente, descobrir que esqueceu um papel, voltar… O governo concorda e, pensando lá na frente, imagina um futuro em que contas atreladas a celulares serão usadas também para o recebimento de benefícios de programas sociais, como o Bolsa Família. Como a maioria das ofertas desse tipo de serviço independe de sistemas e tecnologias modernas, como apps e NFC, é uma aposta realista, pé no chão.

As instituições interessadas em prestar esse serviço terão que conversar com o Banco Central e se submeterem à supervisão dele no prazo de 180 dias. Elas precisarão, ainda, deixar uma espécie de caução no BC para garantir os valores depositados pelos usuários em caso de quebra, como instituições bancárias fazem.

As ofertas de pagamento móvel das operadoras

As maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil se anteciparam bastante à legislação e estão testando serviços de pagamento via celular há algum tempo. Algumas até já comercializam soluções. Veja o que cada uma tem, hoje, ou oferecerá em breve nessa área.

Meu Dinheiro Claro

Logo do Meu Dinheiro Claro.Em parceria com o Bradesco, a Claro opera o Meu Dinheiro Claro. É preciso ir a uma loja física para fazer ou finalizar o cadastro, o que é meio chato. Além de ser cliente Claro, é preciso ter à mão CPF, RG e comprovante de residência.

Feito isso, o usuário pode transferir e receber dinheiro para/de outras contas do serviço, fazer compras em estabelecimentos credenciados, adquirir créditos para o celular e até realizar saques na rede de atendimento do Bradesco.

O funcionamento se dá através de um código USSD, o mesmo usado para conferir o saldo, o que significa que não há consumo de minutos ou dados nas operações. Digitando *444# surge um menu de opções e, para garantir a segurança, toda ação exige a entrada de uma senha de quatro dígitos. A maioria dos serviços é gratuita; apenas dois, transferência e saque, são cobradas. Pelo menos esses valores se convertem em bônus de minutos para falar com outros clientes Claro.

A seção de ajuda do site do Meu Dinheiro Claro traz orientações bem claras sobre como proceder a partir daí de acordo com a opção desejada. O serviço foi lançado mês passado em quatro cidades: Belford Roxo, São João de Meriti e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e Goiânia, em Goiás. A expectativa é que ele seja expandido para o Brasil inteiro no começo de 2014.

Oi Carteira

A Oi se gaba de ser pioneira nesse setor. Data de 2007 a primeira investida em pagamentos móveis, feita em parceria com a Cielo. Ao longo dos anos, o Banco do Brasil entrou na jogada e compõe, hoje, a oferta da empresa, o Oi Carteira.

O Oi Carteira é um sistema híbrido: dá para usar o celular para todas as ações permitidas (saque, transferência, compra e recarga de créditos), mas a Oi e o Banco do Brasil ainda mandam um cartão convencional de plástico para a casa do usuário. A operadora diz que seu sistema é “a única transação móvel aceita em larga escala no Brasil”, graças à Cielo — mais de um milhão de estabelecimentos com a maquininha dela aceita, também, pagamentos via celular com o Oi Carteira.

Diferentemente da Claro, a solução da Oi cobra uma tarifa mensal, de R$ 8, que se converte em créditos para falar ao telefone. Ela só é cobrada quando existe crédito suficiente na conta do usuário para cobrir o custo. Após a primeira recarga, é cobrada uma taxa de R$ 10 para a emissão do cartão. O plano contempla um saque gratuito por mês — os excedentes são mais baratos que na Claro, custam R$ 1 cada.

O funcionamento do Oi Carteira se baseia no SMS. São dois números, o 4004 e o 40040001. O site oficial informa exemplos de textos que desencadeiam as ações, e existe também uma animação que explica de forma didática os recursos disponíveis:

TIM Mobile Payment e Mobile Money

A TIM atua em duas frentes: uma em torno de pagamentos com celular via NFC, outra de pagamento via celular (conta virtual).

A primeira está em fase bem avançada. de testes. Eles começaram no início do ano e a previsão de lançamento comercial é para o primeiro trimestre de 2014. O TIM Mobile Payment tem um grupo de parceiros de peso: Itaú, MasterCard, Redecard, Gemalto, Bradesco, Visa, Motorola e LG. A TIM ressalta a importância da Gemalto devido à sua solução TSM, que permite a instalação remota e segura de recursos baseados em NFC e, segundo a operadora, é “fundamental” para o oferecimento desse tipo de serviço.

O TIM Mobile Payment funciona com NFC e se restringe ao pagamento por bens e serviços em estabelecimentos comerciais. Na hora de efetuá-lo, o comerciante insere o valor na máquina habilitada e o usuário apenas aproxima o celular dela. O valor é, então, cobrado da conta do cliente em um dos bancos parceiros — Itaú e Bradesco.

Já o TIM Mobile Money tem como parceiras a Caixa e a MasterCard. Ele é uma “conta pré-paga virtual” e se assemelha às soluções da Claro, Oi e Vivo: o usuário poderá fazer pagamentos, transferências e outras ações com o celular ou um cartão vinculado ao número do aparelho. A conta será gerida pela Caixa e o processamento dos pagamentos, pela MasterCard.

A TIM não dá, ainda, muitos detalhes nem um prazo para o início dessa operação, mas garante que graças às suas parcerias, quando estiver em funcionamento o serviço será aceito de pronto em mais de 1,5 milhão de estabelecimentos comerciais em todo o Brasil.

Zuum (Vivo)

Logo do Zuum.A Vivo, em parceria com a MasterCard, tem o Zuum. Assim como as ofertas da Claro e Oi, trata-se de uma conta pré-paga virtual atrelada ao seu celular e, a exemplo da Oi, com cartão de plástico — mas aqui ele é opcional.

Com o Zuum é possível fazer compras, transferir e receber valores e inserir créditos na conta pré-paga do celular. O cartão, que custa R$ 14,90, é opcional e garante R$ 30 em créditos para conversar. A transferência de dinheiro para outra conta Zuum custa R$ 0,99 e o saque, R$ 6,90 sem nenhum gratuito, como na Oi — aqui tem a tabela completa.

Cadastro e operações são feitos via USSD, pelo número *789#. Não é preciso levar documentos a um estabelecimento físico; apenas a aquisição do cartão e o depósito de dinheiro na conta Zuum exigem que o usuário vá a um lugar específico.

O Zuum foi lançado em maio de 2012 e funciona nas seguintes cidades: Osasco, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Jundiaí e Guarulhos, todas de São Paulo, e Belo Horizonte, Minas Gerais. O site oficial diz que ele estará disponível para o resto do Brasil “em breve”.

A Vivo ainda tem uma parceria com o PayPal que permite adquirir créditos usando esse sistema de pagamento, a primeira do tipo no mundo envolvendo o PayPal e uma operadora — segundo a Vivo. É possível criar uma conta no PayPal pelo celular, via mensagens USSD, e além da recarga de créditos, comprar e receber dinheiro por ali também.

Como a regulamentação do Banco Central afeta essas iniciativas?

Antes, uma tabela comparativa com as tarifas dos três serviços já em operação:

Tarifas de pagamento via celular.

As operadoras responderam ao meu pedido para se posicionarem sobre a regulamentação do Banco Central. Ela afeta esses programas em testes ou já em funcionamento? Na prática, muda alguma coisa para os clientes? Aparentemente, não — as parcerias com instituições bancárias dão as garantias aos clientes exigidas pelo Banco Central e, assim, dispensam aquele procedimento de adequação pelo qual outras empresas independentes, como PayPal e PagSeguro, precisarão passar..

A Oi preferiu não comentar.

A TIM disse:

A TIM está analisando a regulamentação de serviços de pagamentos móveis estabelecida pelo Banco Central. A operadora entende que as novas regras passam, primeiramente, pelas instituições financeiras e irá conversar com seus parceiros para que os projetos em desenvolvimento se adequem ao que foi determinado.

A companhia ressalta que os serviços de pagamentos móveis são uma oportunidade de suportar o core business das operadoras de telefonia e – no caso da TIM – reforçar o seu posicionamento inovador, entregando ainda mais benefícios para os clientes e conferindo ao celular um novo uso mais abrangente. Por isso, está realizando projetos pilotos de pagamento com a tecnologia NFC – em parcerias com Itaú, MasterCard e Redecard e Bradesco, Visa e Cielo – e desenvolvendo um produto de mobile money (cartão pré-pago no celular), em conjunto com a Caixa Econômica Federal. Os lançamentos estão previstos para o próximo ano.

A Claro:

A Claro entende que a regulamentação da Lei para pagamentos móveis ajuda a estimular cada vez mais o acesso da população aos serviços bancários, especialmente o público não bancarizado. Um dos benefícios é a simplificação do modelo de cadastramento nas contas mobile, por meio de telefone ou via web.

Conversei com Maurício Romão, diretor de serviços digitais para B2C da Vivo, sobre o Zuum. Para ele a regulamentação do Banco Central dá mais tranquilidade às empresas que já atuam ou pensam em entrar nessa área de pagamentos via celular. O Zuum, uma joint venture, tem correspondido às expectativas e até superado algumas previsões, como o volume de gasto médio dos clientes. Romão espera que o Zuum e outros serviços supram a lacuna dos brasileiros que possuem renda, mas trabalham apenas com dinheiro em espécie, sem qualquer tipo de conta bancária.

É cedo para prever se o impulso das novas regras locais será sentido na prática, se os serviços de pagamento via celular terão a adesão do público e mudarão o cenário da economia nacional. Ainda existem incompatibilidades (não dá para transferir dinheiro entre operadoras concorrentes, por exemplo), e mesmo para vanguardistas ainda existe certo receio em aderir a essa nova modalidade. São os primeiros passos de algo que pode ter um impacto significativo na maneira com que lidamos com dinheiro.

Ilustração: Satoshi Kambayashi/The Economist. Agradecimentos ao Thássius pela revisão, valeu!

A odisseia da autopublicação: como lançar um ebook no Brasil

21/10/13 30 comentários

Nota do editor: O Marcellus, amigo de longa data, está se lançando como escritor e após passar pela odisseia da autopublicação resolveu compartilhar suas experiências por aqui. O livro que serviu de “laboratório” para este artigo, Viagem a Pindorama, está sendo publicado em partes, gratuitamente, no seu blog.


Faz um tempo que ando afastado das redações digitais, desse corre-corre de notícias e rumores, levando uma vida mais calma e analógica. Mas eis que de repente o Ghedin me convida a escrever um artigo para o seu novo Manual do Usuário. Como velhos hábitos nunca morrem, aqui vamos nós!

Durante o meu “recesso”, acabei concluindo a trilogia árvore-filho-livro. Depois de mais de um ano de trabalho intenso, com a obra (literária) finalizada, veio o calvário de procurar e decidir onde publicá-la. Foi a partir desta experiência que nasceu este artigo.

O Processo Tradicional

Até pouco tempo, havia duas formas de se publicar um livro: convencendo uma editora de que a obra teria público (e, portanto, geraria lucro) ou investindo dinheiro do próprio bolso para uma “tiragem do autor”.

Dessas possibilidades é fácil perceber o poder dos editores: eles eram os donos das chaves douradas que abriam os portões do mercado editorial. Mas a dificuldade de ser visto e, principalmente, lido por algum deles era uma outra verdade conhecida desde os tempos de Gutemberg. (Ou vocês acham que o primeiro livro a ser impresso foi a Bíblia à toa? O autor tinha forte apelo popular…) Jack London, por exemplo, foi rejeitado 600 vezes. SEISCENTAS!

Impacientes e frustrados, a saída para os autores iniciantes era fazer uma tiragem do autor, também conhecida por “publicação independente” ou “autopublicação”. Como toda forma de burlar o sistema, essa também não era bem vista pelos intelectuais, o que continua até hoje. Convenientemente, esquecem que Proust, Thoreau, Shaw e até Anaïs Nin (fortemente recomendada) começaram com publicações independentes.

O grande problema da publicação independente era (e ainda é) o alto custo: nem todo mundo tem uma herança ou pode sacar o FGTS para investir no seu sonho. Mas como a tecnologia existe para resolver os problemas cotidianos, hoje temos…

Admirável Mundo Novo

…plataformas de publicação digital!

Com o avanço da informática, qualquer um pode escrever e publicar sua obra sem precisar empenhar um rim. E, de fato, há inúmeros exemplos de sucesso.

Amanda Hocking e leitoras, numa sessão de autógrafos em Londres.
Amanda Hocking (centro). Foto: Vivienne/Serendipity Reviews.

Vejamos a estadunidense Amanda Hocking. Antes mesmo de ter um domínio com seu nome, a moça já havia faturado US$ 2 milhões. Disso até fechar contrato com uma editora, foi um pulo.

Outro exemplo bem bacana é o do escritor Joseph Konrath, que era defensor ferrenho da publicação tradicional mas agora prega aos quatro ventos o evangelho da independência. E já foram mais de quinhentos mil livros digitais vendidos!

Aqui na terrinha, Bruna Brito foi descoberta pela Random House ao disponibilizar gratuitamente suas histórias, em inglês, no site Wattpad.

A internet abriu um mundo de possibilidades para os autores independentes e centenas de exemplos pipocam por aí semanalmente. Mas como, exatamente, um aspirante ao Nobel de Literatura poderia começar? Como estamos focados em livros digitais, ou ebooks, então o primeiro nome que vem à mente é a Amazon.

Amazon

Que tal ter seu livro vendido na Amazon?
Foto: Rodrigo Ghedin.

A plataforma de publicação independente da empresa, chamada Kindle Direct Publishing, requer apenas um cadastro e o upload do arquivo de texto e da capa (que você pode criar na hora, usando uma ferramenta fornecida pela loja).

Na Amazon você poderá escolher receber 35% ou 70% referentes aos direitos autorais. Parece bem óbvio escolher a última opção, certo? Só que há duas pegadinhas: seu livro não poderá estar disponível em nenhuma outra livraria digital pelos 90 dias seguintes, sendo que o contrato precisa ser renovado ao final desse período. Além disso, o valor mínimo do livro é de R$ 2,99 (na opção de 35%, o mínimo é de R$ 0,99).

Terminada essa parte burocrática, em 48 horas sua obra estará disponível para compra em Kindles do mundo inteiro. E por “Kindles” entenda não apenas os fantásticos leitores físicos, mas também o software que está instalado em milhões de celulares, tablets e computadores.

Se você é das antigas ou quer dar ao seu leitor a opção de ler em papel, a Amazon tem a CreateSpace, que disponibiliza sua obra via impressão por demanda, ou seja, o livro só será impresso quando o leitor fizer a compra. A obra é impressa nos EUA e terá que ser enviado ao Brasil, mas curiosamente o custo para o leitor não é assustadoramente maior que as opções de impressão por demanda nacionais — incluindo o frete!

Como se não bastasse, a empresa ainda lançou o programa Kindle Matchbook, em que seu livro digital sai mais barato se o leitor comprar a versão impressa. Quase no estilo “dois pelo preço de um”.

A Amazon é um universo à parte quando se fala em publicação e você pode ter uma ideia melhor dando uma olhada na página de ajuda deles. Há opção para quase tudo: desde como atualizar seu livro de forma transparente (e gratuita) para os leitores, até como publicar seu blog diretamente em dispositivos Kindle (infelizmente, apenas em inglês).

Pela minha empolgação, vocês já devem imaginar que esta seja minha opção favorita, certo?

Mas há outras, muitas outras. Por exemplo a iBookstore da Apple.

iBookstore (Apple)

A primeira vez em que experimentei um “livro” no iPad, foi uma experiência transformadora. Enquanto a Amazon encara o livro digital como… um livro, só que digital, a Apple quer transformá-lo num produto interativo. E se o designer (porque não basta ser autor) for bom, pode acabar criando obras-primas como esta abaixo:

A Apple fornece até uma ferramenta gratuita para que o autor possa se aventurar na produção desses ebooks anabolizados, o iBooks Author. Apenas um adendo: por “gratuita” leia-se “embutida no preço de um Mac”.

Obviamente, também é possível ter livros convencionais à venda pela loja da Apple. Aliás, um ponto importante: as vendas são feitas através do aplicativo iTunes e não diretamente como acontece no Kindle. E é preciso pagar uma taxa inicial de US$ 99,00. Ah, e seu livro precisa ser lido, analisado e aprovado na triagem que é feita com todo o conteúdo digital que é posto à venda pela Apple.

Google Play

O Google, aproveitando a imensa penetração dos dispositivos Android, não poderia ficar de fora e há algum tempo também vende livros na Play Store, permitindo a publicação independente. Lá o problema é a complicação: para se ter uma ideia, não consegui sequer fazer um teste…

E no Brasil?

Mais perto de nós, a Livraria Cultura tem parceria com a Kobo, fabricante dos leitores digitais mais bacanas e estilosos que seu rico dinheirinho pode comprar. E a Kobo tem a Kobo Writing Life, onde você pode publicar seus livros sem custos, mais ou menos como na Amazon.

Um diferencial interessante para quem está começando e não quer se preocupar com a parte técnica da coisa, é a formatação automática em ePub: você envia seu documento Word ou OpenOffice e eles cuidam da formatação. Em até 72 horas seu livro estará disponível.

A parte não tão boa é que o pagamento é feito duas vezes ao ano, apenas. Mas, por outro lado, o autor fica com 70% das vendas, para livros que custem entre US$ 1,99 e US$12,99.

A Livraria Saraiva foi um pouco além e criou sua própria plataforma de publicação independente: a Publique-se! Nela o autor fica com até 35% das vendas, pagos 90 dias depois do mês apurado. Mas nada foi dito sobre como será a promoção da obra pelo site, nem sobre como sair do contrato, mas ela não exige exclusividade.

Se você deseja apenas compartilhar o que escreveu sem maiores preocupações quanto a vendas e lucros, talvez uma alternativa interessante seja o BookSérie, uma espécie de Wattpad nacional. No site você pode enviar sua história para apreciação de editores e, caso seja aprovada, ela será “serializada” e publicada semanalmente, recebendo as críticas e comentários dos leitores.

A ideia é promissora, mas há um senão: ao contrário do Wattpad, apenas o pessoal do BookSérie pode retirar uma obra do ar. Portanto, se você for descoberto por uma Random House da vida, seu texto vai continuar lá no site, sem choro nem vela — a menos que o pessoal seja camarada e concorde em apagá-lo.

Há ainda vários sites de publicação independente que mesclam a produção digital com a “analógica”, ou seja, você pode vender tanto o livro digital quanto o impresso. O que é muito legal para impressionar a família, diga-se de passagem, mas também atinge um mercado que, por um motivo ou por outro, ainda prefere o cheiro de papel e tinta.
Entre esses, há três de destaque no mercado nacional: o Clube de Autores, o PerSe e o Bookess.

Os três, basicamente, oferecem o serviço de impressão sob demanda, em que o livro é efetivamente impresso apenas quando o leitor faz a compra. Isso não significa que também não convertam (e vendam) o livro em formato digital.

Neles, o autor tem o preço básico do livro, que varia de acordo com o tipo de capa, papel, encadernação etc, e sobre esse valor coloca o quanto quer receber a título de direitos autorais. Lembrando que, nesse caso, seria importante imprimir ao menos um livro para verificar a qualidade da impressão, do papel, da capa…

Até agora tudo são flores, certo? Você já deve estar louco para tirar aquele manuscrito da gaveta e faturar horrores na Amazon ou na lojinha da Apple. Parece um sonho prestes a se concretizar!

RÁ! Pegadinha do Mallandro!

Caindo na real

Moça lê um Kindle enquanto espera o trem do metrô.
Foto: Annie Mole/Flickr.

Eu sou do tipo pessimista, que sempre vê o copo 100% cheio, mas com apenas 50% do que realmente importa. Sob essa óptica, o Brasil é um país onde se fatura mais com livros que a Índia, por exemplo. Se levarmos em consideração a desproporção populacional, dá até para se animar. Por outro lado, aqui se vende menos livros que na Espanha, uma gleba menor que estado de Minas Gerais, com pouco mais de 47 milhões de habitantes.

Geralmente, o clima de “oba-oba” quando se fala em publicação independente vem dos Estados Unidos. O volume do mercado lá é absurdamente maior que o nosso: R$ 81,6 bilhões contra R$ 6,7 bi aqui (dados de 2011).

Para piorar, o volume de vendas de livros digitais, apesar de ter aumentado mais de 100% no último ano, ainda representa pífios 0,29% (contra 22% do mercado estadunidense). A própria Bruna Brito revelou que escreveu em inglês “para ser lida”. Portanto, não se engane: fazer dinheiro com literatura, especialmente no Brasil, é como faturar milhões sendo jogador de futebol. Há um Ronaldinho para cada dez mil Zé da Pelada.

Numa rápida conversa por email com Wagner Ribeiro, roteirista de Onda Zero e autor da ficção científica Código 7 Infinidade, confirmei o que já era muito comentado nos círculos de editores e escritores: o retorno financeiro de livros de ficção é baixo. Wagner, que também faz toda a edição, diagramação e as capas das obras, quando perguntado sobre a publicação “normal”, via editoras, me respondeu o seguinte:

“Não tentei buscar editoras e publicar direto em papel por entender que seria um caminho extremamente difícil para um iniciante, ainda mais no gênero no qual eu gosto de escrever. Também invisto no ebook por acreditar no formato, e na autopublicação.”.

Outro com quem falei, o engenheiro Landulfo Almeida, autor de As Duas Faces do Destino (que tem versão impressa e digital) contou como foi a procura por uma editora:

“Primeiro tentei achar um agente literário. Naquele momento esses profissionais eram poucos e difíceis de fazer contato. A maioria não me respondeu e quem o fez não estava aberto ao meu tipo de livro ou mesmo a novos autores.

Passei então a pesquisar as editoras e tentar descobrir quais publicavam livros cuja temática era semelhante à de minha obra, quais recebiam originais e de que forma. Consegui mandar o original, devidamente registrado na Biblioteca Nacional, para cinco editoras. Quase todas me retornaram após alguns meses indicando que não tinham interesse.

No ínterim, através das pesquisas na internet, fechei contrato com uma pequena editora que aceitava publicar os livros em parceria, dividindo os custos. Foi meu grande erro. Perdi tempo e dinheiro e não consegui publicar. Felizmente, nesse processo entendi melhor como o mercado funciona. Conheci alguns autores nacionais através da rede mundial e recebi uma dica sobre a Editora Novo Século e o selo Novos Talentos da Literatura Brasileira. O contato foi fácil e o retorno rápido. Fechamos o contrato pelo selo Novos Talentos. Sugiro que os autores iniciantes conheçam o programa, é muito interessante (o autor participa com parte dos custos de publicação). Estou extremamente feliz em fazer parte do conjunto de autores da Novo Século.”

A autopublicação vale a pena?

Essa é a pergunta de um milhão de dólares.

Pois bem, vamos a um exemplo pessoal, mais uma da série “aconteceu comigo”: uma editora se aproximou depois que enviei o original para apreciação. Apesar do tempo médio ser de meses, consegui uma aprovação em apenas dez dias! E quando a esmola é demais…

A proposta era a seguinte: a editora faria uma primeira edição com mil exemplares. Eles seriam vendidos, nas bancas, a R$ 36,00. Eu, o autor, teria que comprar 250 exemplares, ao custo de R$ 28,00 e receberia 10% do valor de venda dos outros 750 (ou seja, um lucro de R$ 3,60 por exemplar).

Fazendo as contas, eu teria que desembolsar R$ 7.000,00 e, caso toda a edição fosse vendida, teria um lucro de R$ 2.700,00 (mais R$ 2.000,00 caso vendesse meus 250 exemplares).

Vale ressaltar que a editora arcaria com os custos da capa, edição e diagramação. Mas, ainda assim, é um valor alto para quem está começando, por mais que acredite no potencial.

Partindo para a publicação independente, na Amazon, por exemplo, o investimento é mínimo, praticamente zero. No entanto, uma capa atraente é o melhor chamariz possível e um trabalho profissional gira em torno dos R$ 700,00. E ainda tem a diagramação e a edição.

Para tiragens sob demanda, no Clube de Autores, por exemplo, o valor final do livro (sempre considerando o mesmo exemplo, mas com papel um pouco melhor, 90g) fica em R$ 39,90 com um lucro de R$ 6,00 por exemplar. Claro, sem a editora você também fica sem os serviços profissionais, que terá que contratar por conta própria, e a distribuição.

A autopublicação, como tudo na vida, é uma faca de dois gumes. Mas é um caminho que eu, particularmente, estou propenso a escolher.

Dicas para quem quiser partir para a autopublicação

Para o aspirante a autor que chegou até aqui, uma dica: em algumas livrarias online, como a Amazon e o Clube de Autores, não é obrigatório que seu livro tenha um ISBN. Esse é o tipo de coisa, porém, que você deveria procurar — até porque se aparecer a chance de vender em livrarias físicas, elas vão exigir o ISBN.

O registro é simples: aponte seu navegador para o site da Agência Brasileira do ISBN e siga o passo-a-passo. O processo não é tão burocrático quanto você espera, as atendentes sabem o que estão falando e não te passam para outra pessoa inúmeras vezes, mas demora até 90 dias para o registro da obra e o tal número.

Outra coisa importante para se pensar é que publicar independentemente é mais ou menos como publicar um blog: muita gente ainda tem certo preconceito, afinal, blog não é jornal…

Se você gosta de escrever ficção científica, fantasia, romances-melosos-de-vampiros-que-brilham, sem problemas. Mas se a sua ideia é concorrer ao Prêmio Jabuti, esqueça: bater na porta de uma editora tradicional ainda é o melhor caminho.

Uma dúvida recorrente entre quem embarca nessa jornada solitária é quanto cobrar pela obra. Não há uma regra fixa e o que vale aqui não vale, por exemplo, para o mercado estadunidense. Mas a Saraiva tem uma dica preciosa:

Quanto cobrar por ebooks de acordo com a quantidade de páginas, segundo a Saraiva.

Eles têm vasta experiência no varejo, devem saber o que falam, não?

E para fechar com chave de ouro: exatamente como nos blogs, quem publica tem que ter a coragem de dar a cara a tapa. Se você acha que o nível de comentários nos maiores portais da internet brasileira é baixo, dê uma olhada nos comentários de livros na Play Store. Há gente que reclama de ter que colocar o cartão de crédito… e não é pouca. Inclusive, essa é uma das maiores dificuldades de se vender por aqui, mesmo estando no século XXI.

Ainda está motivado? Ótimo! Pergunte a cinco pessoas do seu meio profissional “o que é um Kindle?” Já vi muitos estudantes de Engenharia Elétrica e da Computação que não sabiam responder. Engenheiros e Analistas formados também. Isso é um fator limitante da penetração dos livros digitais, principalmente da Amazon, no Brasil. Está melhorando, mas o ambiente ainda é desolador.

Descontando os alunos da rede pública que entram nas pesquisas sobre “quem lê no Brasil”, temos aí um universo de mais ou menos vinte milhões de leitores que compram livros. E eles estão dispersos em assuntos que variam de ficção científica a esoterismo. Aliás, é consenso entre os editores que autor brasileiro só vende bem se for autoajuda ou gospel. Aventura e ficção, só importados. Pense nisso.

Nas palavras de Landulfo Almeida:

“Pesquise. Participe dos eventos literários, seja de forma presencial ou virtual. Acompanhe os blogs literários e as páginas das editoras. Consulte os autores já publicados, famosos e desconhecidos. Pergunte! Tem muita gente disposta a passar os conhecimentos e experiências adquiridas. Eu mesmo já respondi a várias pessoas que me contataram e muitas já me ajudaram. Se você ama escrever, não desista diante das dificuldades. É difícil publicar e ser lido, mas os prazeres superam em muito os obstáculos.”

Chegou até aqui? Puxa, então você deve mesmo estar interessado em publicar. Envie-nos o link da obra para que possamos dar uma olhadinha! E lembre-se: Moby Dick vendeu apenas 3715 cópias até a morte do autor, Herman Melville.

Imagem da capa: Press/Autor desconhecido.

Nas páginas abaixo você confere as entrevistas completas com Landulfo Almeida e Wagner Ribeiro, autores consultados durante a elaboração desta matéria.

As redes sociais estão nos deixando mais solitários. Como resolver esse problema?

16/10/13 17 comentários

É bem provável que você já tenha se pego rolando páginas sem fim de redes sociais no computador ou celular em uma noite de sexta-feira. E o pior é que, por um bom momento, aquilo bastou. Mas cedo ou tarde a insatisfação ou o cansaço, o que veio primeiro, bateu forte e você foi para a cama dormir. Deprimido, provavelmente.

Gasta-se muito latim para tentar entender por que a tecnologia tem nos deixado mais tristes e solitários. Um dos trabalhos mais amplos no assunto é o livro Alone Together: Why We Expect More From Technology and Less from Each Other, da socióloga norte-americana Sherry Turkle. Continuar lendo As redes sociais estão nos deixando mais solitários. Como resolver esse problema?